Política de Privacidade

Dependendo do seu vínculo com a instituição (aluno, professor, candidato ou colaborador), podemos coletar:

• Dados de identificação e cadastro: nome, CPF, RG, data de nascimento, sexo, naturalidade, nacionalidade, endereço, telefone, e-mail, fotografia.
• Dados acadêmicos: RA, curso, matrícula, disciplinas, notas, frequência, histórico escolar, situação de vínculo, forma de ingresso.
• Dados financeiros: contratos de matrícula, parcelas, boletos, comprovantes de pagamento.
• Dados exigidos por regulação educacional (Censo da Educação Superior/INEP): cor/raça, deficiência, titulação e regime de trabalho docente, entre outros campos exigidos pelo MEC.
• Dados de acesso e uso: registros de login, endereço IP e informações do dispositivo, para fins de segurança e auditoria.

Utilizamos os dados coletados para: gerenciar matrícula, notas, frequência e histórico escolar; emitir documentos acadêmicos (declarações, boletins, históricos, carteirinha); processar cobranças e pagamentos; cumprir obrigações legais e regulatórias perante o MEC/INEP; viabilizar comunicação institucional (avisos, mensagens); e garantir a segurança da plataforma.

O tratamento dos dados pessoais nesta plataforma se baseia, conforme o caso, em: execução de contrato educacional do qual o titular é parte; cumprimento de obrigação legal ou regulatória (incluindo prestação de informações ao Censo da Educação Superior/INEP); exercício regular de direitos em processo administrativo; e, quando aplicável, consentimento do titular.

Seus dados podem ser compartilhados com: órgãos governamentais de regulação do ensino superior (MEC/INEP), quando exigido por lei; instituições financeiras e bancárias, para processamento de cobranças (emissão e liquidação de boletos); e prestadores de serviço que apoiam a operação da plataforma (ex.: hospedagem), sempre sob obrigação de confidencialidade. A FIURJ não vende dados pessoais a terceiros.

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais, incluindo: conexão criptografada (HTTPS) entre aplicativo/portal e nossos servidores; controle de acesso por perfil de usuário; autenticação multifator para perfis administrativos; e registro de auditoria das operações realizadas sobre dados pessoais.

Os dados acadêmicos (histórico escolar) são mantidos de forma permanente, conforme exigido pela legislação educacional. Os demais dados pessoais são mantidos pelo período necessário ao cumprimento da finalidade para a qual foram coletados e das obrigações legais aplicáveis, sendo eliminados ou anonimizados após esse período, quando cabível.

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Informação sobre com quem seus dados são compartilhados;
• Revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nele.

O aplicativo FIURJ Aluno acessa apenas os dados necessários para exibir suas informações acadêmicas e financeiras, autenticando-se com suas credenciais institucionais. O aplicativo pode solicitar permissão de acesso a arquivos/câmera do dispositivo exclusivamente para funcionalidades explícitas, como anexar documentos.

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais ou na própria plataforma. A data da última atualização está indicada no topo desta página.

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados da FIURJ pelo e-mail: contato@fiurj.edu.br.